Pagamentos de Auxílio doença e previdência interrompidos e impedimento de retorno ao trabalho? Saiba o que fazer

Se em algum momento você já ouviu falar em Limbo Jurídico Previdenciário, mas ainda tem dúvidas sobre o assunto, continue lendo nosso artigo de direito trabalhista e saiba mais sobre este assunto com a Habib Advocacia.
Se em algum momento você já ouviu falar em Limbo Jurídico Previdenciário, mas ainda tem dúvidas sobre o assunto, continue lendo nosso artigo de direito trabalhista e saiba mais sobre este assunto com a Habib Advocacia. Certamente você ou algum conhecido seu, já passou por uma situação parecida em que teve o pagamento de auxílio doença ou auxílio acidente previdenciário inter...
More

Estudo aponta que 95% das empresas pagam mais tributos do que deveriam

Estudo aponta que 95% das empresas pagam mais tributos do que deveriam
A alta complexidade do sistema tributário brasileiro, faz com que muitas empresas paguem taxas e impostos que desconhecem. Diante disso,  fica difícil de identificar e saber se os valores acertados ao estão de fato certo corretos. O alto percentual de erros indica que contratar um advogado tributário é uma  necessidade em muitas empresas. Uma pesquisa realizada entre os anos...
More

Direito à falência e recuperação judicial: saiba mais sobre esses assuntos

Direito à falência e recuperação judicial: saiba mais sobre esses assuntos
Estatísticas do cadastro central de empresa, divulgadas pelo IBGE, revelaram que no período de três anos o Brasil teve 341,6 mil empresas fechadas. Dessas,  76% eram voltadas para o comércio.Uma empresa não rentável pode solicitar uma de duas opções com a ajuda de um advogado de direito empresarial, a recuperação judicial ou a falência. Saiba mais sobre estas duas alternativas....
More

Reclamações de consumidores após o dia das mãe – Conheça seus direitos!

Reclamações de consumidores após o dia das mãe
Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia, a Fecomércio-BA, em 2019, a estimativa de crescimento de vendas de Dia das Mães na Bahia foi de 9% se comparado ao ano anterior. O setor de vestuário e calçados apresentou perspectiva de aumento em 21%. Com a projeção de aumento de vendas, as reclamações posteriores também devem aumentar, conheça s...
More

Quando procurar um advogado tributarista

Quando procurar um advogado tributarista
Especialista em direito tributário, o advogado tributarista cuida sobre questões de pagamento de impostos pelas empresas, reduzindo gastos com tributações ou mesmo evitando conflitos com órgãos fiscalizadores. Contar com uma assessoria jurídica tributarista reduz gastos, torna a empresa mais lucrativa e evita problemas mais sérios. Saiba como um advogado tributarista em Salv...
More

Acúmulo e desvio de função – Entenda o que diz a lei

acumulo-e-desvio-de-funcao-entenda-o-que-diz-lei
O escritório Habib Advocacia e Assessoria Jurídica,  sabe que as causas trabalhistas que tratam sobre acúmulo e desvio de funções ainda são motivos de controvérsias e dúvidas, mas, seguramente as questões sobre este assunto podem ser esclarecidas definitivamente com o auxílio de um advogado trabalhista.   Ocorre que ao ser contratado, o funcionário possui suas funções estab...
More

Como aplicar corretamente uma justa causa

Good service cooperation, Consultation of Businessman and Male lawyer or judge counselor having team meeting with client, Law and Legal services concept.
A dispensa por justa causa deve ser aplicada criteriosamente pelo empregador. Muitas vezes, o desligamento de um funcionário por justa causa gera diversas dúvidas e é motivo para contratação de consultorias com profissionais de direito empresarial e do trabalho.  O artigo da  Habib Advocacia, escritório de advocacia em Salvador, tratará sobre a maneira correta para um deslig...
More

Exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS

Scales of justice with judge gavel on table
Neste artigo da Habib Advocacia trataremos sobre uma decisão que está gerando polêmica, a exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS. Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal publicou o Recurso Extraordinário nº 574.706 em que estabelece que, para as empresas que se encaixam no sistema de tributação de lucro presumido e lucro real, o ICMS não deve ser considerad...
More

Cargo de confiança tem condições específicas de direitos

Cargo-de-confiança-tem-condições-específicas-de-direitos
O colaborador que ocupa um cargo de confiança não beneficia-se de todos os direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho. Mas afinal, quais as características de um cargo de confiança e os direitos que esses colaboradores podem gozar?  Continue lendo este conteúdo da Habib Advocacia, seu escritório de advocacia em Salvador.   Como caracterizam-se os ca...
More

Lei de Proteção de Dados: o que você precisa saber sobre este assunto?

lei_protecao_dados
Assinada em julho de 2018, a Lei de Proteção de Dados Pessoais é a primeira legislação específica sobre este tema de direito digital no Brasil, e se aplica a qualquer agente (pessoa física, jurídica ou órgão público) que pratique tratamento de dados. As empresas em geral tem um tempo de ajuste para se adaptar aos termos de privacidade - cerca de 18 meses -, até que a lei entre...
More