A aplicação da justa causa pelo empregador ao empregado

vanessa
O presente artigo busca orientar o empregador a como proceder na hipótese de o empregado cometer uma das faltas graves insculpidas no artigo 482 da CLT. Como se sabe, tanto da Justiça Laboral como nos contratos de trabalho, prevalece o princípio da boa fé. Contudo, ao longo de um vínculo de emprego, é possível que o empregador se depare com situações ocasionadas pelo empregado...
Veja Mais

A importância da concessão do intervalo interjornada: necessidade e obrigatoriedade

vanessa
O presente artigo busca tratar da importância da concessão do intervalo interjornada, partindo-se da premissa que não se trata somente de obrigação do empregador, mas acima de qualquer coisa, é direito irrenunciável do empregado, norma de segurança, saúde e proteção.   O intervalo interjornada consiste do lapso que deve ocorrer entre o final de uma jornada e o início de outra. ...
Veja Mais

Advocacia Trabalhista em Salvador

Advocacia Trabalhista em Salvador
Advocacia Trabalhista em Salvador O advogado é o profissional que defende os interesses de seus clientes com base nas leis vigentes no país, no nosso caso o Brasil. Dessa forma, ele pode representar tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas, que são empresas, organizações, etc. A Advocacia Trabalhista em Salvador Ela atua em processos e disputas entre empresas e emprega...
Veja Mais

Os benefícios da Justiça Gratuita e Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho

vanessa
             Vanessa Pontes de Paula - Advogada, militante da advocacia trabalhista empresarial; coordenadora do Núcleo Trabalhista Empresarial do Escritório Habib Advocacia e Assessoria Empresarial.   O presente trabalho tem como escopo expor critérios diferenciadores entre os benefícios da Justiça Gratuita e da Assistência Judiciária Gratuita, que, apesar de serem utiliz...
Veja Mais

Diferença entre bloqueio judicial e penhora na execução trabalhista

           Vanessa Pontes de Paula - Advogada, militante da advocacia trabalhista empresarial; coordenadora do Núcleo Trabalhista Empresarial do Escritório Habib Advocacia e Assessoria Empresarial.   O presente artigo busca traçar, em linhas gerais, as diferenças entre os institutos do bloqueio e da penhora on line nas execuções trabalhistas, que, em que pese andem aparel...
Veja Mais

PODE O EMPREGADOR ALTERAR O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO?

Introdução Inicialmente é importante que se esclareça que o presente tema tratará especificamente do contrato de emprego, para tanto, começaremos estabelecendo o conceito de contrato de emprego, suas formas, objeto e consequências, para depois tratar do objeto contratado e possibilidade de alteração, fazendo ainda, uma distinção entre alteração dos termos contratuais e o exercí...
Veja Mais

Salário de contribuição para fins de recolhimentos previdenciários

Advogado Trabalhista – Salvador Bahia Salário de contribuição para fins de recolhimentos previdenciários Tabela de incidência de INSS Inicialmente, a título de esclarecimento, afirma-se que o presente texto é uma referência ao que dispõe a Lei 8.212/1991. Ao final, se coloca uma tabela de incidência de contribuições previdenciárias, IRRF e FGTS, para àqueles que queiram fazer u...
Veja Mais

MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO

* Este modelo é meramente ilustrativo, lembrando que o Contrato deve ser elaborado observando-se a situação peculiar de caso caso. Procure sempre a orientação de um Advogado, na hora de contratar, distratar, comprar ou vender. Contrato Individual de Trabalho Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes, de um lado, a _____________________________, pessoa j...
Veja Mais

Qual o momento oportuno para impugnar cálculos de liquidação?

Confira a análise da matéria à luz do prazo preclusivo previsto no artigo 879, parágrafo segundo, da CLT. O processo de execução tem por fim satisfazer o crédito reconhecido em juízo, ou seja, o pagamento do credor. Mas a execução pressupõe obrigação líquida, isto é, obrigação cujo valor ou objeto esteja previamente determinado. Assim, sendo ilíquida a obrigação imposta na sent...
Veja Mais