Dicas para encontrar um bom advogado

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Escolher advogados, independente da especialidade que atuam, é uma das decisões mais importantes que alguém tem de tomar. Apesar de toda responsabilidade essa tarefa não precisa ser difícil e, para te ajudar nessa questão, o escritório de advocacia Habib preparou este conteúdo com algumas dicas para encontrar o advogado certo para você! Pesquise muito! Existem diversos fato...
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O que é liberdade de expressão e qual sua importância?

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Basicamente, liberdade de expressão é o direito que permite que todo indivíduo se manifeste e receba informações por diversos meios, de forma independente e sem censura - sendo assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Apesar de estar associada com a imprensa, a liberdade de expressão é um assunto que deve ser tratado como interesse público, por ser um element...
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A importância de investir em uma assessoria jurídica empresarial

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Enquanto a consultoria jurídica trata-se do estudo sobre o cenário do cliente com a finalidade de gerar um parecer e, consequentemente, um aconselhamento, a assessoria jurídica auxilia o empresário quando existem situações já consolidadas, ou seja, o processo já existe e cabe ao advogado ficar responsável pelo litígio. No âmbito empresarial e até no pessoal, é impossível conqu...
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Fui demitido. E agora?

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Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em julho deste ano, revelam que o número de desempregados no Brasil atingiu cerca de 13 milhões. Ou seja, um número muito maior quando comparado aos profissionais inativos no mercado de trabalho do ano de 2016, ápice da crise. Diante deste cenário, não é difícil encontrar pessoas que sofreram uma dem...
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O que é o direito tributário e quando acioná-lo?

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Você sabia que o direito tributário está presente na vida do empreendedor a todo instante? Regime tributário, planejamento fiscal e o recolhimento de impostos estão presentes no dia a dia de qualquer negócio. Mas o que consiste, exatamente, o direito tributário? Não se sabe precisamente quando se iniciou a cobrança de impostos e tributos, mas sabemos que os tributos eram cobra...
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Para que serve uma assessoria jurídica?

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A assessoria jurídica, também conhecida como advocacia preventiva, existe para resguardar o cliente de possíveis litígios contenciosos. Porém, ao mesmo tempo, esse nicho do direito também lida com dificuldades já existentes. Quanto ao aspecto jurídico, a legislação do Brasil é referência internacional devido a modernidade, garantindo que tanto pessoas físicas quanto jurídicas ...
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O empregador não deu baixa na carteira de trabalho? Veja o que fazer!

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O que fazer quando a empresa não deu baixa na carteira de trabalho? Pode parecer um cenário de outro mundo, mas isso realmente pode acontecer, principalmente em situações em que a empresa declara falência. Porém, não realizar a baixa na CTPS pode ocasionar consequências negativas, especialmente ao trabalhador, pois o contrato em aberto na carteira de trabalho pode causar dific...
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Pensão alimentícia pode ser descontada diretamente do salário?

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A resposta é sim! O artigo 529 do Código de Processo Civil estabelece que a pensão alimentícia pode ser descontada diretamente em folha de pagamento de funcionários públicos, militares, diretores, gerentes e à todos os trabalhadores que estão sujeitos aos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho. Antes do surgimento do novo CPC, em 2015, as Varas de Família já colocavam ...
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História dos direitos trabalhistas

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Também conhecido como direito do trabalho ou direito laboral, os direitos trabalhistas fazem parte de uma das principais áreas do direito, que pode representar tanto o empregado - pessoa física que presta serviços a um local específico em troca de salário -, quanto o empregador - pessoa jurídica, física ou um grupo de empresas, que oferece salário e alguns benefícios em troca d...
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Como e quando utilizar o Código do Consumidor

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Originado em 1962 pelos Estados Unidos, a defesa ao consumidor teve seu início marcado por quatro direitos fundamentais: o direito à segurança, informação, escolha e a ser ouvido. Porém, em 1985 a ONU estabeleceu e institui mais quatro diretrizes para o consumidor, os quais são o direito ao ressarcimento, à educação para consumo, a um ambiente saudável e o acesso à bens e servi...
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