STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais

A sistemática deve uniformizar o tratamento da questão nas duas turmas especializadas em Direito Privado.   A 4ª turma do STJ adotou, no último dia 4, o método bifásico para analisar a adequação de valores referentes a indenização por danos morais. A sistemática analisa inicialmente um valor básico para a indenização, considerando o interesse jurídico lesado, com base em ...
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