Acidente de trabalho por culpa exclusiva da vítima não gera indenização

Trabalhador estava sem equipamento e não seguiu medidas de segurança no momento do acidente. Culpa exclusiva de empregado em acidente de trabalho afasta a responsabilização da empresa e exclui indenização por danos morais, materiais e estéticos. Assim decidiu a 5ª turma do TRT da 3ª região ao julgar improcedente o pedido de indenização de um trabalhador que perdeu o dedo em a...
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Defensoria ingressa com mandado de segurança para garantir licença maternidade por 180 dias

A ação abrange todas as servidoras com atuação em qualquer cidade do Estado que estejam vinculadas a Secretaria Estadual de Educação A licença maternidade é o período mais aguardado pelas mães. O momento em que elas ganham por direito o benefício de estar junto do bebê, tendo a oportunidade de acompanhar o seu desenvolvimento. Entretanto, a Defensoria Pública do Estado da Bahi...
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