Dicas para encontrar um bom advogado

Mature Couple Meeting with Financial Advisor, selective focus to mature woman signing agreement.
Escolher advogados, independente da especialidade que atuam, é uma das decisões mais importantes que alguém tem de tomar. Apesar de toda responsabilidade essa tarefa não precisa ser difícil e, para te ajudar nessa questão, o escritório de advocacia Habib preparou este conteúdo com algumas dicas para encontrar o advogado certo para você! Pesquise muito! Existem diversos fato...
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Fui demitido. E agora?

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Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em julho deste ano, revelam que o número de desempregados no Brasil atingiu cerca de 13 milhões. Ou seja, um número muito maior quando comparado aos profissionais inativos no mercado de trabalho do ano de 2016, ápice da crise. Diante deste cenário, não é difícil encontrar pessoas que sofreram uma dem...
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Para que serve uma assessoria jurídica?

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A assessoria jurídica, também conhecida como advocacia preventiva, existe para resguardar o cliente de possíveis litígios contenciosos. Porém, ao mesmo tempo, esse nicho do direito também lida com dificuldades já existentes. Quanto ao aspecto jurídico, a legislação do Brasil é referência internacional devido a modernidade, garantindo que tanto pessoas físicas quanto jurídicas ...
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O empregador não deu baixa na carteira de trabalho? Veja o que fazer!

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O que fazer quando a empresa não deu baixa na carteira de trabalho? Pode parecer um cenário de outro mundo, mas isso realmente pode acontecer, principalmente em situações em que a empresa declara falência. Porém, não realizar a baixa na CTPS pode ocasionar consequências negativas, especialmente ao trabalhador, pois o contrato em aberto na carteira de trabalho pode causar dific...
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História dos direitos trabalhistas

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Também conhecido como direito do trabalho ou direito laboral, os direitos trabalhistas fazem parte de uma das principais áreas do direito, que pode representar tanto o empregado - pessoa física que presta serviços a um local específico em troca de salário -, quanto o empregador - pessoa jurídica, física ou um grupo de empresas, que oferece salário e alguns benefícios em troca d...
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Direitos de quem trabalha no feriado

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O ano de 2018 está sendo um ano repleto de feriados e pontos facultativos, sendo nove feriados nacionais no total, nos quais cinco datas são aquelas conhecidos como “feriados prolongados”. Dada essa informação, é fato que funcionários de todo o país estão se perguntando quais as regras para quem trabalha no feriado, então a Habib Advocacia promoveu este artigo para esclarece...
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Desoneração da Folha de Pagamento

As empresas, de acordo com a Lei n. 8212/91, são obrigadas a recolher a alíquota de 20% sobre o total dos rendimentos e ganhos mensais de seus empregados em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Entretanto, de acordo com o posicionamento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, através da ADIN 1.659-6/DF, a expressão “folha de salários” não é qualquer pagamento, d...
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SALÃO PARCEIRO E RELAÇÃO DE TRABALHO

A Lei 13.352 de 27 de outubro de 2016, dispôs sobre a possiblidade de parceria entre a pessoa jurídica que explora a atividade de salão de beleza e os profissionais que lhe prestam serviços, a exemplo de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores. Para os efeitos legais os contratos de parceria deverão ser na modalidade escrita, sob...
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PODE O EMPREGADOR ALTERAR O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO?

Inicialmente é importante que se esclareça que o presente tema tratará especificamente do contrato de emprego, para tanto, começaremos estabelecendo o conceito de contrato de emprego, suas formas, objeto e consequências, para depois tratar do objeto contratado e possibilidade de alteração, fazendo ainda, uma distinção entre alteração dos termos contratuais e o exercício do jus ...
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