Construtora deve devolver valores pagos em imóvel após rescisão contratual por atraso na entrega

Valores pagos pelas taxas Sati e de corretagem também devem ser devolvidos. O juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de Santos/SP, condenou uma construtora e incorporadora a devolver a consumidor todos os valores pagos na compra de um empreendimento, inclusive os referentes às taxas Sati e de corretagem. O magistrado julgou procedente o pedido de rescisã...
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Consumidor que despreza bula não pode reclamar de efeitos colaterais de medicamentos

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Joinville que julgou improcedente ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos ajuizada por consumidora que não obedeceu a indicações constantes na bula de um produto para tratamento capilar, e por isso teve forte reação alérgica. A mulher sustentou que a empresa deve ser responsabilizada por colocar um produ...
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10 passos para você aproveitar as promoções da Black Friday

A Black Friday acontece neste mês, a meia-noite do dia 24 para 25, e muitos consumidores já começam a planejar para aproveitar as promoções durante as 24 horas de um dos melhores períodos do comércio virtual. Todos os anos, o Reclame AQUI faz plantões para ajudar os consumidores sobre os problemas que podem acontecer para quem quer aproveitar as ofertas. No especial desta sema...
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4 direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem

Uma das máximas mais difundidas no mundo dos negócios diz que o cliente sempre tem razão, mas quando o assunto é a relação de consumo, isso nem sempre é verdadeiro. Ainda que tenham razão em grande parte das queixas, a balança pode pender para o fornecedor em alguns casos. Antes de gastar energia e dinheiro buscando direitos que não tem, o melhor a fazer é se informar sobre o ...
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