Nova lei contra o tráfico de pessoas

Nova lei contra o tráfico de pessoas garante mecanismos para atuação da DPU Brasília - A nova Lei de Combate ao Tráfico de Pessoas (Lei 13.344/2016), sancionada na semana passada e que entra em vigor a partir de 21 de novembro, garante mecanismos de fortalecimento do trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) na proteção às vítimas desse crime. A avaliação é da defensora pú...
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A ação abrange todas as servidoras com atuação em qualquer cidade do Estado que estejam vinculadas a Secretaria Estadual de Educação A licença maternidade é o período mais aguardado pelas mães. O momento em que elas ganham por direito o benefício de estar junto do bebê, tendo a oportunidade de acompanhar o seu desenvolvimento. Entretanto, a Defensoria Pública do Estado da Bahi...
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