Brasil continua despreparado para desastres após tragédia em Mariana

Juristas destacam falhas em licenciamento e omissões em acordo com a Samarco RIO — Um ano após o maior desastre ambiental da História, o Brasil se mantém despreparado. A lama despejada pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em novembro de 2015, ainda avança para os rios da Bacia do Rio Doce. Praticamente parada está a discussão sobre o licenciamento ambiental, princ...
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Indenização por desapropriação deve levar cobertura vegetal em conta

Em caso de desapropriação de terra para reforma agrária, só cabe indenização pela cobertura vegetal separada da reparação global pelo valor do imóvel quando o antigo proprietário demonstrar o potencial de exploração econômica das plantas. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por maioria, pedido de indenização de ex-dono de uma área desapro...
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O uso da tributação ambiental na promoção da sustentabilidade

Tributos, em especial com finalidade extrafiscal, podem ser importantes instrumentos para promover o desenvolvimento sustentável na sua dimensão ambiental e, em especial, evitar a poluição. Relevante função possuem, em emblemático exemplo, na taxação do carbono para se diminuir a emissão de gases de efeito estufa e o consequente aquecimento global. Na consolidação de políticas ...
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Parque do Pau Brasil abre para visitação

Unidade de Conservação criada para proteger espécies da Mata Atlântica na Bahia tem, agora, trilhas sinalizadas e atividades para ecoturismo. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, abriu nesta sexta-feira (28/10) uma nova etapa na história do Parque Nacional do Pau Brasil. Localizada em Porto Seguro (BA), a unidade de conservação criada em 1999 para proteger espécies da Mat...
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