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Áreas de Atuação

Advogado Direito do Consumidor em Salvador

Desde a aprovação do código de defesa do consumidor, através de lei 8.078/1990, as relações de consumo vêm ganhando destaque e exigindo, cada vez mais, conhecimento e entendimento dos fornecedores e fabricantes quanto aos seus serviços e produtos expostos neste gigantesco mercado consumidor brasileiro.

Nesse cenário, o escritório de advocacia em Salvador e Assessoria Jurídica, Habib Advocacia, conta com um grupo de profissionais dedicados para atender as questões inerentes ao direito do consumidor, seja no controle de demandas judiciais (contencioso) ou diagnosticando e antevendo ações de potenciais impactos (preventivo).

Comprometido com um serviço de excelência e proximidade com o cliente que procura por advogado de direito do consumidor em Salvador, a nossa equipe há anos presta serviços em diversas áreas para os fornecedores e fabricantes de produtos - inclusive em casos de direito do consumidor para compra pela internet -, tais como:

  • Análise e avaliação de práticas comerciais, como por exemplo: ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF) e direito de arrependimento;
  • Contratos de planos de saúde;
  • Cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartões de crédito, financeiras e similares (renegociação de contratos);
  • Análise e orientação na redação de contratos de fornecimento de produtos e serviços (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos e demais);
  • Acompanhamento, controle e relatório de demandas judiciais, bem como seus respectivos provisionamento de risco. Além do suporte necessário para procedimentos e inquérito administrativos.

Confira os casos solucionados por um advogado de direito do consumidor em que atuamos com maior frequência:

Relações de consumo

  • Análise e revisão de contratos;
  • Contratos de adesão, venda casada, e recusa de venda;
  • Cláusulas abusivas, vantagem excessiva;
  • Propaganda enganosa direito do consumidor;
  • Vício ou defeito do produto;
  • Falha na prestação do serviço;
  • Negativação indevida no SPC/SERASA;
  • Cobrança em duplicidade ou indevida;
  • Restituição de valores pagos indevidamente.

Responsabilidade do fornecedor e fabricante:

  • Concessionárias de serviços públicos;
  • Negativa de entrega de documentos;
  • Cobrança indevida (emissão de documentos e diploma);
  • Demora na emissão de diploma;
  • Empresas áreas;
  • Planos de saúde;
  • Avaria, extravio ou furto de bagagem;
  • Cancelamento, atraso no voo e overbooking;
  • Estabelecimento de ensino;
  • Negativa de procedimento;
  • Reajuste e revisão de contrato.