Publicação traz dicas sobre direitos e deveres dos passageiros em viagens aéreas

Brasília, 13 de junho de 2016 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou, nesta segunda-feira (13/06/2016), a cartilha “Dicas aos Passageiros”, publicação que contém informações sobre direitos e deveres dos passageiros do transporte aéreo atualmente vigentes. Produzida no formato de perguntas e respostas (são 66 itens, que totalizam 26 páginas), a publicação aborda dúvidas sobre passagens aéreas, check-in, documentos para embarque, assistência especial e acesso às salas de embarque, entre outros assuntos.

Destacam-se na cartilha informativa as dicas sobre direitos em casos de atraso, cancelamento ou preterição de embarque — dúvidas frequentes entre os usuários do transporte aéreo. Há também detalhes sobre os direitos dos passageiros durante o voo (entre eles o uso de produtos eletrônicos) e dúvidas comuns na hora do embarque e desembarque (tais como devolução de bagagens e registro de reclamações). Produzida em abril deste ano, a publicação está de acordo com a legislação vigente relacionada ao setor de aviação civil e com os normativos da Agência.

A versão impressa da cartilha “Dicas aos Passageiros” será distribuída nos principais aeroportos brasileiros, e sua versão digital está disponível no portal da ANAC na Internet. Clique aqui para acessar a versão digital da publicação.