O Brasil é um dos países com números expressivos em concentração de processos trabalhistas. Em 2016, segundo o Tribunal Superior do Trabalho, foram oficializados 2,5 milhões peças de direito processual do trabalho. A grande quantidade de ações trabalhistas faz com que resolução de um processo na área do direito do trabalho possa demorar até alguns anos. 

No entanto, muitas práticas que culminam em processos trabalhistas podem ser evitadas. Confira alguns exemplos de práticas ruins, mas muitas vezes comuns, que fazem com que as empresas procurem pela representação de um advogado especialista em direito empresarial em salvador.

Horas extras

As horas extras são permitidas pelas Leis do Trabalho, no entanto, quase sempre motivo de discordâncias. A empresa deve prestar atenção para não cometer erros e assim evitar processos judiciais.

O total de horas extras não pode ultrapassar duas horas e deve existir um acordo escrito entre trabalhador e empregado, ou ainda serem executadas mediante  contrato coletivo do trabalho.

A hora deverá se paga em no mínimo 50% a mais do que as horas tradicionais da jornada.

O colaborador não é obrigado a aceitar a jornada extra, caso não haja previsão no contrato de trabalho sobre isso.

As horas adicionais poderão ser transformadas em folga, caso a empresa tenha sistema de banco de horas.

Rescisões

Outra razão pela qual os especialistas em direito do  trabalho em Salvador são acionados, envolve a contestação do pagamento de verbas rescisórias.  Os problemas vão muito além do erro no cálculo, abrangem interpretações equivocadas da lei e descontos indevidos.

Danos morais

Situações que constrangem ou humilham também ocasionam a procura por um  escritório de advocacia em Salvador para ações de danos morais. É importante que a organização identifique e solucione qualquer tipo de desvio de conduta que possa motivar um processo como esse (agressões verbais, violência psicológica, assédio moral, etc). 
 

Insalubridade

Nem todos os empregadores se informam a respeito da insalubridade no ambiente de trabalho, o que motiva as ações em busca dos direitos do trabalhador. O adicional de insalubridade dá ao trabalhador o direito de receber o pagamento de um adicional que pode chegar até 40% do valor do salário mínimo.

A comprovação da insalubridade é feita por meio de testemunhas, equipamentos de proteção vencidos ou através de uma documentação que comprove exposição a fatores nocivos que comprometem a saúde.

Para saber mais sobre advocacia  trabalhista em salvador, continue acompanhando nosso blog evite que sua empresa cometa alguns erros que apesar de comuns, podem ocasionar em grandes prejuízos financeiros.