Fale com um
Advogado
Aumento dos preços dos alimentos: saiba mais sobre o direito do consumidor
Compartilhar:

Arroz e feijão são itens indispensáveis para todos os lares brasileiros, mas o aumento no preço vem dificultando a compra. Desde o início de setembro, os noticiários mostram a elevação abusiva nos preços de alimentos. Mas como fica o direito do consumidor? Continue lendo o blog do escritório de advocacia em Salvador Habib para entender!

 

Por que os preços dos itens da cesta básica estão subindo?

Antes de entender a atuação do advogado consumerista e órgãos de proteção ao consumidor neste caso, é preciso saber os motivos que estão causando a elevação dos preços dos produtos.

Diversos alimentos básicos para as refeições ficaram mais caros, sendo o arroz, feijão e óleo de soja os que registraram a maior alta de inflação, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. De acordo com dados do IBGE, está 11,39% mais caro se alimentar em casa no período de 12 meses encerrado em agosto.

O preço do arroz foi um dos que mais chamou a atenção dos consumidores, já que chegou a custar em torno de R$40. O valor variou 19,25% neste ano. Já o feijão subiu mais de 30%, segundo dados da inflação oficial. Especialistas apontam uma série de motivos que desencadearam essa alta, listamos os principais:

  • taxa de juros e câmbio;

  • aumento do consumo interno com o auxílio emergencial;

  • aumento das exportações;

  • diminuição da área de plantio de arroz;

  • aumento do custo da produção de carne devido à pandemia.

 

Aumento dos preços do alimentos e o direito do consumidor

Em setembro de 2020, o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos. Ele surgiu para deixar claro os direitos e deveres de consumidores e fornecedores, evitando que um dos lados saia prejudicado. Para ajudar a ter os direitos básicos do consumidor assegurados, os advogados consumeristas entram em cena.

No caso do aumento dos preços dos alimentos, especialistas em direito do consumidor dizem que as pessoas não podem ser prejudicadas pelos valores muito altos, sendo considerado uma prática abusiva.

Por isso, em algumas regiões do país, o Procon começou a fiscalizar o preço dos produtos para impedir que os estabelecimentos cobrem algo desproporcional. Mercados que estiverem com preços abusivos poderão pagar multa. Já os consumidores podem fazer denúncias entrando em contato com o Procon.

 

Para saber mais sobre defesa do consumidor, leia também:

>> Direitos do consumidor no cancelamento de viagens

>> Conheça seus direitos como consumidor para troca de presentes

 

Olá! Informamos que durante a sua navegação neste site, nós coletamos e utilizamos cookies e outras tecnologias que registram o seu acesso e preferências, com o objetivo de analisarmos métricas que podem aprimorar e personalizar a sua experiência no uso do site! Para mais detalhes sobre quais Cookies coletamos e o uso destes, visite a nossa Política de Privacidade.