20 de Dezembro de 2016

A importância do trabalhador conhecer os próprios direitos

Conhecer os próprios direitos é fundamental para que o trabalhador faça-os valer. A Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT, surgiu durante o governo de Getúlio Vargas, em 01 de maio de ...

20 de Dezembro de 2016

Aluno que estudou em escola particular não pode se beneficiar de cotas sociais

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir, na 2ª Vara Federal do Pará, que candidato aprovado em processo seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)...

19 de Dezembro de 2016

Direitos do trabalhador estrangeiro são os mesmos do brasileiro

A lei brasileira e a jurisprudência em vigor asseguram aos trabalhadores estrangeiros os mesmos direitos garantidos aos brasileiros. Ao trabalhar no território nacional, os estrangeiros fazem jus ao...