Artigos
Mais recentes
16 de Março de 2018
Sufrágio e voto no Brasil: Direito ou obrigação?
2018 é um ano importante devido às eleições presidenciais, mas muitas dúvidas rodeiam o sistema de sufrágio brasileiro e o voto, principalmente porque os direitos políticos sofreram grandes mud...
23 de Fevereiro de 2018
O poder de tributar!
O direito tributário é, por si só, um campo muito abrangente da advocacia no qual podemos atribuir, legalmente, ao Estado o direito de criar, aumentar, diminuir ou extinguir tributos.
Antigament...
09 de Fevereiro de 2018
História do Código Civil Brasileiro
De 1916 a 2002 os três pilares do Código Civil, também chamado de Código de Beviláqua em homenagem ao seu criador - Clóvis Bevilacqua - já eram a família, a propriedade e contrato.
De acord...