15 de Dezembro de 2016

A amizade nas redes sociais não é suficiente para desqualificar a testemunha na Justiça do Trabalho

Para que a testemunha seja desqualificada se faz necessário comprovar o grau de intimidade e relacionamento para com uma das partes do processo. Atualmente, na justiça do trabalho, ainda se verifica...

14 de Dezembro de 2016

Rádio e TV em quarto de hotel geram arrecadação de direitos autorais

Hotéis devem pagar direitos autorais relativos às obras artísticas disponibilizadas aos hóspedes por meio de televisores e rádios instalados no interior dos quartos, segundo decisão unânime da ...

14 de Dezembro de 2016

Cachorros em apartamento: saiba tudo sobre seus direitos e deveres

Cachorros podem ou não viver no apartamento junto com seus donos? Condomínios podem proibir cães em suas dependências? Existe um limite de tamanho permitido para cães dentro de apartamentos? Este...