29 de Novembro de 2016

Registrei um filho que não é meu. E agora?

No texto dessa semana, vamos falar de um caso que chegou ao escritório e que frequentemente sou indagado. O que acontece quando se registra um filho que não é seu? É possível simplesmente fazer u...

28 de Novembro de 2016

Liminar da 35ª Vara de Salvador proíbe Atakarejo de revistar empregados

A prática de revistar funcionários no momento da saída da loja situada no bairro de Brotas, em Salvador, está proibida pela Justiça do Trabalho para o Supermercado Atakarejo (Atacarejo Distribuid...

28 de Novembro de 2016

Construtora deve devolver valores pagos em imóvel após rescisão contratual por atraso na entrega

Valores pagos pelas taxas Sati e de corretagem também devem ser devolvidos. O juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de Santos/SP, condenou uma construtora e incorporadora a...