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31 de Outubro de 2016
Parque do Pau Brasil abre para visitação
Unidade de Conservação criada para proteger espécies da Mata Atlântica na Bahia tem, agora, trilhas sinalizadas e atividades para ecoturismo.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, abriu nesta...
31 de Outubro de 2016
Desaposentação é ilegal, decide STF
Por 7 votos contra 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a "desaposentação" é ilegal, apesar do pedido de entidades para que a análise da matéria fosse adiada. Com a decisão na mais al...
31 de Outubro de 2016
Janela construída a menos de 1,5m da casa ao lado deve ser retirada
Janela construída a menos de 1,5m da casa ao lado deve ser retirada mesmo que não prejudique vizinho
Para a 3ª turma, proibição prevista em lei não pode ser flexibilizada.
A regra do CC (art. 1....