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28 de Setembro de 2016
A aplicação da justa causa pelo empregador ao empregado
O presente artigo busca orientar o empregador a como proceder na hipótese de o empregado cometer uma das faltas graves insculpidas no artigo 482 da CLT.
Como se sabe, tanto da Justiça Laboral como ...
28 de Setembro de 2016
Guarda Compartilhada
Com o advento da Lei 13.058 de dezembro de 2014, que modificou os artigos 1583, 1584, 1585 e 1634 do Código Civil, ficou instituído um novo modelo estrutural de guarda que busca atender melho...
27 de Setembro de 2016
Shopping de Salvador (BA) vai indenizar porteira ofendida por síndica do condomínio
O Condomínio Shopping Itaigara, em Salvador (BA), vai pagar indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a uma porteira que foi "insultada, ultrajada e submetida a tratamento desumano" durante ...