11 de Outubro de 2016

STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais

A sistemática deve uniformizar o tratamento da questão nas duas turmas especializadas em Direito Privado.   A 4ª turma do STJ adotou, no último dia 4, o método bifásico para analisar a ade...

10 de Outubro de 2016

Direitos e Deveres das pessoas com deficiência

Informações sobre leis e deveres das pessoas com deficiência CONCEITOS IMPORTANTES Direito: “o que é justo, reto e conforme a lei.” Os principais direitos das pessoas com deficiência fora...

10 de Outubro de 2016

4 direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem

Uma das máximas mais difundidas no mundo dos negócios diz que o cliente sempre tem razão, mas quando o assunto é a relação de consumo, isso nem sempre é verdadeiro. Ainda que tenham razão em ...