02 de Setembro de 2016

Perguntas e respostas sobre novas regras para guarda compartilhada

Segundo especialistas, nova regra será aplicada em todos os casos. Projeto de lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera o C�...

02 de Setembro de 2016

Imposto de Renda: Contribuinte poderá antecipar repatriação de ativos

A Instrução Normativa RFB nº 1.654/2016 – DOU 1 de 29.07.2016, acrescentou o parágrafo único ao art. 18 da Instrução Normativa RFB nº 1.627/2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regul...

02 de Setembro de 2016

Animais de estimação em condomínios edilícios

Resumo: Muitos condomínios proíbem a existência de animais de estimação nas convenções e estatutos sem qualquer justificativa. Este artigo procura informar que as proibições gerais impostas n...