01 de Agosto de 2016

Os benefícios da Justiça Gratuita e Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho

             Vanessa Pontes de Paula - Advogada, militante da advocacia trabalhista empresarial; coordenadora do Núcleo Trabalhista Empresarial do Escritório Habib Advocacia e Assessoria ...

01 de Agosto de 2016

Turma destina indenização por dano moral coletivo para fundo voltado a crianças e adolescentes

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Serforte Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. a pagar R$ 100 mil de inden...

01 de Agosto de 2016

Lei do farol baixo: entenda a lei que já gerou multas em todo o Brasil

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a lei 13.290/2016, que obriga o uso do farol baixo nas estradas, gerou cerca de 14,9 multas somente nos quatro primeiro dias. Os veículos foram atu...