17 de Novembro de 2016

Empresas devem respeitar o direito do consumidor ao cobrar dívidas.

Segundo advogado, o consumidor tem seu direito lesado ao sofrer cobranças vexatórias em seu ambiente de trabalho. Ligações insistentes em feriados e finais de semana podem gerar ações por dano m...

17 de Novembro de 2016

Receita estabelece procedimentos preliminares para parcelamento de débitos do Simples Nacional

Simples Nacional A opção prévia pelo parcelamento não dispensa a opção definitiva A Receita Federal publicou hoje a Instrução Normativa nº 1.670, que estabelece procedimentos preliminares ref...

16 de Novembro de 2016

Brasil continua despreparado para desastres após tragédia em Mariana

Juristas destacam falhas em licenciamento e omissões em acordo com a Samarco RIO — Um ano após o maior desastre ambiental da História, o Brasil se mantém despreparado. A lama despejada pelo romp...