24 de Outubro de 2016

STJ reverte absolvição por "beijo roubado" e condena réu por estupro

Ministro Rogerio Schietti criticou decisão do TJ/MT que absolveu o réu por entender que sua conduta não configurou estupro, mas meramente um "beijo roubado". A 6ª turma do STJ acolheu recurso MP/M...

24 de Outubro de 2016

Obreiro é condenado por litigância de má-fé

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou um reclamante por tentar adiar a solução do processo utilizando-se dos embargos de declaração e ainda aplicou nova mu...

21 de Outubro de 2016

Afinal, quais impostos uma pequena empresa deve pagar?

Afinal, quais impostos uma pequena empresa deve pagar? O empresário que não faz as contas corre o risco de perder dinheiro. Veja como saber qual o melhor regime tributário para a sua empresa Quai...