19 de Agosto de 2016

Análise da exposição de trabalhador a agentes químicos do anexo 13 da NR 15 deve ser qualitativa e não sujeita a limites de tolerância

Reconhecimento de tempo especial independe do período em que prestada a atividade A análise da especialidade em decorrência da exposição a agentes químicos previstos no Anexo 13 da Norma Regulam...

16 de Agosto de 2016

FGTS - O patrimônio do trabalhador melhora a vida de todos

Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT, e também trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais têm direito ao FGTS. O diretor n...

16 de Agosto de 2016

Dos reflexos da lei 9870/99, nas relações de consumo com as instituições de ensino.

Quando se observam as implicações de natureza consumeristas mais cotidianas nas relações educacionais, ficam claros os excessos praticados pelas instituições de ensino, sendo os mais comuns à i...