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27 de Setembro de 2016
Shopping de Salvador (BA) vai indenizar porteira ofendida por síndica do condomínio
O Condomínio Shopping Itaigara, em Salvador (BA), vai pagar indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a uma porteira que foi "insultada, ultrajada e submetida a tratamento desumano" durante ...
26 de Setembro de 2016
Não cabe cobrança de honorários advocatícios em caso de execução invertida
Entendimento foi reafirmado pela 2ª turma do STJ.
Não é cabível a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os cálculos para pagamento de pequeno valor, caso ...
22 de Setembro de 2016
Anvisa colocará em consulta regras de rotulagem sobre lactose
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve colocar nos próximos dias em consulta pública novas regras para a rotulagem de lactose dos alimentos. A medida, feita com o objetivo de au...