02 de Setembro de 2016

Animais de estimação em condomínios edilícios

Resumo: Muitos condomínios proíbem a existência de animais de estimação nas convenções e estatutos sem qualquer justificativa. Este artigo procura informar que as proibições gerais impostas n...

01 de Setembro de 2016

Informações : Plano de saúde, aposentados e demitidos.

Aposentados e demitidos O aposentado ou o ex-empregado exonerado ou demitido sem justa causa,que contribuía para o custeio do seu plano privado de saúde, tem o direito de manter as mesmas condiç�...

31 de Agosto de 2016

Direitos de vizinhança

Conceito, características, soluções, árvores limítrofes, passagem forçada, águas e direito de construir. Conceito São regras que limitam o direito de propriedade a fim de evitar conflitos entr...