31 de Agosto de 2016

Direitos de vizinhança

Conceito, características, soluções, árvores limítrofes, passagem forçada, águas e direito de construir. Conceito São regras que limitam o direito de propriedade a fim de evitar conflitos entr...

30 de Agosto de 2016

Penas restritivas de direito aos condôminos inadimplentes

O presente trabalho não tem a pretensão de esgotar o tema em epígrafe, que, se diga de passagem, é ainda muito controvertido, mas objetiva, tão somente, trazer a baila reflexões acerca da possib...

29 de Agosto de 2016

Indústria brasileira ainda trabalha para aperfeiçoar a NR 12, cinco anos após entrar em vigor

Norma de segurança para operação de máquinas no chão de fábrica contrariou boa prática internacional e exigiu adequação de todo o parque industrial brasileiro. CNI cobra que regra tenha linha...