01 de Julho de 2016

Que informações são obrigatórias na rotulagem de alimentos?

Alimentos industrializados devem apresentar, obrigatoriamente, as seguintes informações, em português, no rótulo: Data de validade, incluindo também prazos de validade para produtos que ap...

30 de Junho de 2016

Como solicitar Pensão por Morte e como é feito o cálculo

A pensão por morte é um benefício previdenciário brasileiro, regulado pela Lei 8.213/91, que é a lei de benefícios da previdência social. O benefício é pago aos dependentes do segurado do INS...

29 de Junho de 2016

Não há direito de preferência entre condôminos

Para 4ª turma do STJ, direito previsto no CC refere-se às alienações a estranhos e não deve ser aplicado em compra e venda entre consortes. "Não há que se falar em direito de preferência entr...