19 de Julho de 2016

WhatsApp será novamente bloqueado no Brasil

SÃO PAULO, 19 JUL (ANSA) - Mais uma vez, o aplicativo de conversas WhatsApp será bloqueado no Brasil por decisão da Justiça, informou a emissora "Globo News" nesta terça-feira (19). A medida foi...

19 de Julho de 2016

Novo Código de Processo Civil, multas e juros no condomínio

Com a vigência do Novo Código de Processo Civil, em março de 2015, grandes mudanças para o Direito Imobiliário, em especial para o Direito Condominial, foram observadas. E quais foram as princip...

19 de Julho de 2016

Lei obriga novos prédios a adotar hidrômetros individuais

Novos edifícios serão obrigados a adotar hidrômetros individuais para medir o consumo de água por apartamento. É o que estabelece a Lei 13.312/2016, sancionada pela presidência da República e p...