06 de Junho de 2016

CNJ estuda nova política nacional para enfrentar violência contra mulher

O ato de violência sexual praticado contra uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro mobilizou os participantes da primeira reunião do grupo de trabalho criado para desenvolver uma nova proposta ...

06 de Junho de 2016

Comprou um veículo 0 KM que apresentou defeitos de fabricação? Saiba os seus direitos!

A compra de um carro é o grande sonho para boa parte dos brasileiros, sendo que para conquistar esse objetivo um grande investimento é feito. A opção de comprar um veículo “zero” é a mais di...

06 de Junho de 2016

Decisões do STJ fortalecem compromisso com direito e proteção ambiental

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registra a Semana Nacional do Meio Ambiente com destaque para decisões da corte no ramo do direito ambiental. O STJ decide regularmente sobre a responsabilizaç�...