19 de Julho de 2016

Lei obriga novos prédios a adotar hidrômetros individuais

Novos edifícios serão obrigados a adotar hidrômetros individuais para medir o consumo de água por apartamento. É o que estabelece a Lei 13.312/2016, sancionada pela presidência da República e p...

14 de Julho de 2016

Juizados da Fazenda do DF receberão celulares para realizar intimações via WhatsApp

Uso da ferramenta confere baixo custo e agilidade ao processo. As intimações dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF poderão agora ser realizadas via WhatsApp. Os juizados receberão nes...

11 de Julho de 2016

ANTT regulamenta gratuidade para jovens de baixa renda em viagens interestaduais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (31/3), a Resolução nº 5.063/2016, que regulamenta a gratuidade para o jovem de baixa rend...