16 de Agosto de 2016

Vínculo trabalhista existe mesmo se empregado atua em dois lugares

Mesmo trabalhando em mais de um lugar, o funcionário tem o vínculo de emprego reconhecido se atuar rotineiramente para o empregador, não arcar com nenhum custo para executar seu trabalho e consegui...

15 de Agosto de 2016

Empresa é condenada por fornecer ilegalmente software de terceiro

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que reduziu indenização a ser paga por uma empresa q...

15 de Agosto de 2016

Acordo de Paris sobre mudanças climáticas é aprovado no Senado e vai virar lei

COMBATE AO AQUECIMENTO O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (11/8) o projeto de decreto legislativo que transforma em lei as regras estabelecidas no Acordo de Paris, assinado pelo Brasil e m...