21 de Junho de 2016

Diferença entre bloqueio judicial e penhora na execução trabalhista

           Vanessa Pontes de Paula - Advogada, militante da advocacia trabalhista empresarial; coordenadora do Núcleo Trabalhista Empresarial do Escritório Habib Advocacia e Assessoria Emp...

20 de Junho de 2016

Justiça decide que encomendas do exterior abaixo de US$ 100 são isentas de imposto

Não importa se remetente é pessoa física ou jurídica Encomendas para pessoas físicas recebidas do exterior com valores abaixo de 100 dólares não podem ser tributadas pela Receita Federal, não ...

20 de Junho de 2016

Construção civil tem novas regras para a compra de imóvel na planta

Apesar de trazer uma luz ao setor, medidas recebem críticas porque dão prazo muito grande para entrega de imóveis e têm multas baixas Na hora de comprar um imóvel na planta, os consumidores sempr...