02 de Agosto de 2016

Falta de comprovante exclui reparação por inscrição em cadastro de inadimplentes

Para o órgão julgador, não ficou demonstrada a existência de repetição do indébito e inscrição indevida em cadastro de inadimplência. Não é possível responsabilizar empresa de telefonia s...

01 de Agosto de 2016

Os benefícios da Justiça Gratuita e Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho

             Vanessa Pontes de Paula - Advogada, militante da advocacia trabalhista empresarial; coordenadora do Núcleo Trabalhista Empresarial do Escritório Habib Advocacia e Assessoria ...

01 de Agosto de 2016

Turma destina indenização por dano moral coletivo para fundo voltado a crianças e adolescentes

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Serforte Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. a pagar R$ 100 mil de inden...