16 de Junho de 2016

A PROTEÇÃO DA POSSE E O RISCO DA OMISSÃO

  Tiago Melo Gonçalves – Bacharelando em Direito na Universidade Católica do Salvador (UCSal) e estagiário de direito no escritório Habib Advocacia e Assessoria Jurídica.   O presente...

15 de Junho de 2016

DOS DIREITOS BÁSICO DO CONSUMIDOR: “A PROTEÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE”.

DOS DIREITOS BÁSISO DO CONSUMIDOR: “A PROTEÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE”. No que diz respeito ao primeiro dos direitos básicos, ou seja, “a proteção à saúde e segurança” produtos e serviç...

15 de Junho de 2016

PIS/COFINS. Dedução do ICMS e ISS na base das contribuições

A base de cálculo das contribuições para o PIS e a COFINS é o valor do faturamento mensal da empresa, que abrange o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua den...