06 de Julho de 2016

Auxílio-Doença, o que é? Como fazer para receber o Auxílio Doença?

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é um órgão do Ministério da Previdência Social ligado ao Governo Federal que foi criado no ano de 1988 que é responsável por inúmeros benefícios d...

06 de Julho de 2016

Lei 13.306/2016 altera o ECA e prevê que a educação infantil vai de 0 a 5 anos

Dica: Lei 13.306/2016 altera o ECA e prevê que a educação infantil vai de 0 a 5 anos A alteração foi muito simples e aconteceu em dois artigos do diploma. 1) O art. 54, IV, do ECA previa que as c...

05 de Julho de 2016

DOS REFLEXOS DA LEI 9870/99, NAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM AS INSTITUÇÕES DE ENSINO.

Quando se observam as implicações de natureza consumeristas mais cotidianas nas relações educacionais, ficam claros os excessos praticados pelas instituições de ensino, sendo os mais comuns à i...