15 de Agosto de 2016

Empresa é condenada por fornecer ilegalmente software de terceiro

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que reduziu indenização a ser paga por uma empresa q...

15 de Agosto de 2016

Acordo de Paris sobre mudanças climáticas é aprovado no Senado e vai virar lei

COMBATE AO AQUECIMENTO O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (11/8) o projeto de decreto legislativo que transforma em lei as regras estabelecidas no Acordo de Paris, assinado pelo Brasil e m...

15 de Agosto de 2016

Plano de saúde para o recém-nascido ou filho adotivo: saiba tudo sobre a inclusão

Rachel Ellmann Clemente Existem situações nas quais os planos de saúde tentam se esquivar de suas obrigações legais. O nascimento ou a adoção de um filho é sempre uma ocasião de muita felicid...