11 de Novembro de 2016

Empregada submetida a ócio forçado será indenizada por danos morais.

Uma administradora do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae-BA) receberá R$ 52 mil a título de danos morais por ter sido colocada à disposição da área de Rec...

11 de Novembro de 2016

Pesquisa indica ligeira queda no endividamento das famílias

A proporção de famílias em todo o país com algum tipo de dívida atingiu, em outubro, 57,7%, taxa ligeiramente inferior ao percentual de setembro último (58,2%) e também abaixo de igual mês do ...

10 de Novembro de 2016

Indenização por desapropriação deve levar cobertura vegetal em conta

Em caso de desapropriação de terra para reforma agrária, só cabe indenização pela cobertura vegetal separada da reparação global pelo valor do imóvel quando o antigo proprietário demonstrar ...