29 de Agosto de 2016

Indústria brasileira ainda trabalha para aperfeiçoar a NR 12, cinco anos após entrar em vigor

Norma de segurança para operação de máquinas no chão de fábrica contrariou boa prática internacional e exigiu adequação de todo o parque industrial brasileiro. CNI cobra que regra tenha linha...

26 de Agosto de 2016

STJ decide que o prazo para o estado cobrar débito com o IPVA inicia logo após o vencimento

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso repetitivo, que o prazo prescricional para execução fiscal do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com...

24 de Agosto de 2016

FGTS - O patrimônio do trabalhador melhora a vida de todos

Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT, e também trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais têm direito ao FGTS. O diretor n...