DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Para ajudar seus clientes a adotar abordagens mais modernas, seguras e eficazes no que diz respeito às obrigações previdenciárias, o escritório Habib Advocacia tem uma equipe multidisciplinar totalmente dedicada ao estudo do direito previdenciário e seus impactos, com profissionais especializados e experientes. Eles oferecem soluções que ajudam as empresas a adquirir eficiência e reduzir riscos, encontrando o equilíbrio entre os aspectos trabalhistas e tributários.

O trabalho envolve a análise jurídica de eventuais créditos previdenciários, dedutibilidade de valores, benefícios fiscais correlatos, bem como a identificação de riscos e inconsistências nas declarações prestadas em relação à remuneração dos colaboradores das empresas, revisão de planos de remuneração, incentivo e previdência. Essa análise considera a jurisprudência do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e dos Tribunais Superiores, transmitindo aos clientes o cenário atualizado e real.

Prestamos consultoria preventiva e estratégica em contencioso sobre temas como:

• Política de remuneração e benefícios, com estudo de incidências previdenciárias;
• Tratamento de valores na folha de pagamentos;
• Previdência privada;
• Discussão do FAP (Fator Acidentário de Prevenção);
• Programas de PLR (participação nos lucros e resultados);
• Contribuições previdenciárias;
• Contribuição Previdenciária Substitutiva sobre a Receita Bruta;
• Suporte no caso de Fiscalização;
• Ações judiciais que envolvem temas previdenciários e trabalhistas; e
• Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de previdência.

ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA PESSOA FÍSICA:

• Revisão de aposentadoria e pensões;
• Aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e especiais;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadorias especiais para eletricistas, frentistas, profissionais da área de saúde, metalúrgicos.