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Áreas de Atuação

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Para ajudar seus clientes a adotar abordagens mais modernas, seguras e eficazes no que diz respeito às obrigações previdenciárias, o escritório Habib Advocacia tem uma equipe multidisciplinar totalmente dedicada ao estudo do direito previdenciário e seus impactos, com profissionais especializados e experientes. Eles oferecem soluções que ajudam as empresas a adquirir eficiência e reduzir riscos, encontrando o equilíbrio entre os aspectos trabalhistas e tributários.

O trabalho envolve a análise jurídica de eventuais créditos previdenciários, dedutibilidade de valores, benefícios fiscais correlatos, bem como a identificação de riscos e inconsistências nas declarações prestadas em relação à remuneração dos colaboradores das empresas, revisão de planos de remuneração, incentivo e previdência. Essa análise considera a jurisprudência do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e dos Tribunais Superiores, transmitindo aos clientes o cenário atualizado e real.

Prestamos consultoria preventiva e estratégica em contencioso sobre temas como:

  • Política de remuneração e benefícios, com estudo de incidências previdenciárias;
  • Tratamento de valores na folha de pagamentos;
  • Previdência privada;
  • Discussão do FAP (Fator Acidentário de Prevenção);
  • Programas de PLR (participação nos lucros e resultados);
  • Contribuições previdenciárias;
  • Contribuição Previdenciária Substitutiva sobre a Receita Bruta;
  • Suporte no caso de Fiscalização;
  • Ações judiciais que envolvem temas previdenciários e trabalhistas; e
  • Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de previdência.

ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA PESSOA FÍSICA:

  • Revisão de aposentadoria e pensões;
  • Aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e especiais;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadorias especiais para eletricistas, frentistas, profissionais da área de saúde, metalúrgicos.