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Áreas de Atuação

Startups e Tecnologia

A tecnologia é um dos setores mais dinâmicos da economia. Inovações constantes promovidas por empresários e novas demandas dos consumidores transformam modelos de negócios, mercados e a sociedade. Da mesma forma, a regulamentação também evolui e é preciso acompanhar essas novas necessidades!

Para isso, você pode contar com um escritório de advocacia direito para startups e sucessório, como o escritório Habib Advocacia.

Nossa equipe tem uma visão bastante empresarial e a preocupação de analisar os modelos de negócios propostos para encontrar uma estrutura jurídica que seja segura e eficiente do ponto de vista contratual, tributário e regulatório.

Naqueles casos em que a regulação brasileira ainda não acompanha a evolução do mercado, estuda-se a interpretação dos tribunais sobre temas conexos na busca do caminho mais seguro para que os clientes consigam transformar sua visão de negócio em realidade.

A experiência nesse setor inclui serviços de um advogado direito para startups em Salvador nas seguintes áreas:

  • Consultoria regulatória;
  • Estruturação de contratos para implantação de modelos de negócios, R&D e licenciamento de direitos;
  • Consultoria em propriedade intelectual;
  • Consultoria e direito contencioso tributário;
  • Fusões e aquisições envolvendo empresas de tecnologia;
  • Direito societário aplicado aos negócios de tecnologia.

Startups

O escritório Habib Advocacia e Assessoria Jurídica possui uma equipe de advogados experientes e dedicados a oferecer apoio jurídico exclusivo a startups, empreendedores e novos empresários que precisam de uma assessoria ampla e completa para constituir o seu negócio de forma segura e consistente.

Apesar de não existirem grandes diferenças em relação a uma empresa comum, algumas questões ainda podem causar problemas para o empreendedor.

O apoio jurídico especializado em direito de startups e tecnologia se difere dos outros por sua profundidade e pelo conhecimento das peculiaridades que a lei apresenta em alguns casos. Em uma comparação simples, é como escolher entre um obstetra e um médico sem especialização.

Os profissionais designados para acompanhar e trabalhar com uma startup atuam em cada parte da empresa. É um processo minucioso, porque cada tipo de serviço precisa de uma licença e/ou se enquadrar em um determinado padrão.

No entanto, é preciso estar ciente de que o apoio jurídico está diretamente relacionado com o planejamento. No Brasil, não é comum procurar um advogado até que o erro já tenha sido cometido, mas o apoio jurídico para startup funciona justamente para evitar que estes erros sejam cometidos - identificando-os antes mesmo da abertura da startup e no decorrer de sua atuação.

Como a startup é parte indispensável no planejamento de uma empresa, algumas questões do planejamento empresarial e de como a empresa irá funcionar também serão abordadas e, se preciso, modificados.

O escritório de advocacia em Salvador Habib Advocacia e Assessoria Jurídica, além da confiança e confidencialidade no trato das informações, assegura a proteção jurídica necessária à sua empresa, especialmente nos seguintes quesitos:

  • Apoio para estrutura societária;
  • Contratos de vesting;
  • Acordo de sócios;
  • Contratos, obrigações, acordos e documentos societários;
  • NDAS (non disclosure agréments): acordo de sigilo e confidencialidade;
  • Estudo e análise de riscos legais e financeiros;
  • Implicações tributárias e fiscais;
  • Fusões, holding, incorporações e aquisições de startups e parcerias;
  • Questões constitucionais, consumidor, trabalhistas e congêneres.