30 de Maio de 2016

7 coisas que toda empregada grávida deve saber

O tema gravidez no emprego desperta inúmeras dúvidas tanto para as empregadas que estão grávidas quanto para as que estão apenas planejando aumentar a família em breve. Quando a empregada descob...

30 de Maio de 2016

Regras de condomínio não podem proibir morador de ter animal de estimação

Quando há conflito entre dois direitos, o que deve prevalecer é o que possui maior peso relativo, desde que não cause qualquer dano a terceiros. Assim entendeu o desembargador Kisleu Dias Maciel Fi...

25 de Maio de 2016

Imóvel com problemas estruturais. O locatário pode sair sem pagar a multa?

A legislação que rege o inquilinato no Brasil foi criada em um contesto de proteção ao direito de moradia, o que presume uma excessiva preocupação na manutenção e continuidade dos contratos de...