16 de Maio de 2016

Obrigação dos pais de prestar alimentos a filho maior de idade depende de prova

O filho que atinge a maioridade tem que comprovar a necessidade ou que frequenta curso técnico ou universitário para continuar recebendo pensão alimentícia. A decisão unânime foi da Terceira Tur...

16 de Maio de 2016

Quais os Direitos do Consumidor caso ocorra alteração no horário de Voo sem prévia comunicação?

Segundo Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor (IBRADCON) a empresa precisa comunicar o cliente sobre a alteração de horários, através de e-mails e por telefone. Devendo ocorrer por todos o...

12 de Maio de 2016

COMO FUNCIONA O COUVERT ARTÍSTICO?

Quem nunca foi a um restaurante ou barzinho com os amigos onde havia música ao vivo, sendo surpreendido na conta com a cobrança do couvert artístico? Pois é, esse fato tem se tornado cada vez mais...