03 de Setembro de 2015

Salário de contribuição para fins de recolhimentos previdenciários

Advogado Trabalhista – Salvador Bahia Salário de contribuição para fins de recolhimentos previdenciários Tabela de incidência de INSS Inicialmente, a título de esclarecimento, afirma-se que o ...

02 de Setembro de 2015

Turma confirma condenação de acusado responsável por interceptação telefônica clandestina em residência de ex-ministro do STJ

Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou a pena de um dos réus e declarou extinta a punibilidade do outro, condenados pelo Juízo da Vara Federal de Caxias (MA) pela prática do c...

01 de Setembro de 2015

TRT3 - Rede de lojas deverá indenizar trabalhadora constrangida a apresentar carta de fiança como condição de contratação

É proibida a discriminação, assim compreendida qualquer distinção, exclusão ou preferência que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou tratamento em matéria de emp...