06 de Maio de 2016

Coordenação Nacional inicia homologação da versão 1.12.1 do PJe-JT

A Coordenação Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) iniciou nesta segunda-feira (2) a homologação da versão 1.12.1 do PJe-JT. Ao longo das próximas duas sema...

06 de Maio de 2016

Decisão do STF isenta Correios do recolhimento de IPVA no Pará.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 919 para declarar a inexistência do dever de a Empresa Brasileira de Correios e Telé...

19 de Fevereiro de 2016

PODE O EMPREGADOR ALTERAR O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO?

Introdução Inicialmente é importante que se esclareça que o presente tema tratará especificamente do contrato de emprego, para tanto, começaremos estabelecendo o conceito de contrato de emprego,...