Artigos
Mais recentes
08 de Junho de 2016
Validade de exame físico ou psicotécnico depende de previsão legal, decide TST
A validade de exame físico e psicotécnico em concurso público depende de previsão no ordenamento jurídico pátrio. Desse modo, a simples imposição do teste em edital não garante a legalidade d...
07 de Junho de 2016
Busca e apreensão de veículos no novo CPC
A busca e apreensão de veículos é uma decisão, de um determinado juiz, que autorizou apreender o bem anteriormente dado em garantia do pagamento de um financiamento ou empréstimo, cuja obrigaçã...
07 de Junho de 2016
Regras Trabalhistas e Previdenciárias para o empregado "Médico Plantonista"
QUESTÃO:
Dúvidas de como tratar questões trabalhistas para os empregados "Médicos plantonistas".
RESPOSTA
Não há uma previsão legal expressa, que caracterize o médico como "plantonista". Em pr...