01 de Junho de 2016

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01 de Junho de 2016

Justiça Federal julgará ações de crimes ambientais da tragédia em Mariana

A Justiça Federal será responsável pelo julgamento das ações sobre os crimes ambientais envolvendo o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro do ano passado. A dec...

01 de Junho de 2016

Nova lei afasta de locais insalubres de trabalho grávidas e mulheres que amamentam

As mulheres grávidas ou que estejam amamentando serão temporariamente afastadas de locais insalubres de trabalho. É o que estabelece a Lei 13.287/2016, publicada no dia 11 de maio no Diário Oficia...