29 de Junho de 2016

Lei permite ingresso forçado em imóveis para combate à dengue, zika e chikungunya

O presidente em exercício Michel Temer sancionou nesta segunda-feira, 27, a lei 13.301/16, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde em função da presença do mosquito transm...

29 de Junho de 2016

Juiz garante proteção da Lei Maria da Penha para transexual

Ontem (28), foi comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT e o Juiz de Direito da Comarca de Arenápolis, Luis Felipe Lara de Souza, tomou uma decisão muito importante para essa população....

28 de Junho de 2016

Por quanto tempo você será responsável pelas dívidas da empresa da qual foi sócio

Muitas pessoas se vêm a voltas com dívidas e outras espécies de problemas causados por empresas que julgavam encerradas ou ainda da qual eles achavam que não faziam mais parte como sócios. Isto ...