08 de Julho de 2016

Casais fazem contrato de namoro para diferenciar relacionamento de união estável

A revolução sexual, entre outras mudanças, alterou o significado do namoro. Hoje, casais de namorados viajam e alguns, inclusive, moram juntos. Nesse sentido é que, atualmente, muitos deles optam ...

06 de Julho de 2016

Auxílio-Doença, o que é? Como fazer para receber o Auxílio Doença?

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é um órgão do Ministério da Previdência Social ligado ao Governo Federal que foi criado no ano de 1988 que é responsável por inúmeros benefícios d...

06 de Julho de 2016

Lei 13.306/2016 altera o ECA e prevê que a educação infantil vai de 0 a 5 anos

Dica: Lei 13.306/2016 altera o ECA e prevê que a educação infantil vai de 0 a 5 anos A alteração foi muito simples e aconteceu em dois artigos do diploma. 1) O art. 54, IV, do ECA previa que as c...