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20 de Junho de 2016
Construção civil tem novas regras para a compra de imóvel na planta
Apesar de trazer uma luz ao setor, medidas recebem críticas porque dão prazo muito grande para entrega de imóveis e têm multas baixas
Na hora de comprar um imóvel na planta, os consumidores sempr...
20 de Junho de 2016
Soltar fogos pode dar cadeia, render multas e indenizações no Brasil
Qualquer cidadão politico ou religioso poderá responder processo crime através de ação publica ao usar fogos de artifícios em comemorações, seja ela qual for.
Ao soltar fogos, poderá ser proc...
17 de Junho de 2016
Dnit pode aplicar multas por excesso de velocidade em rodovias federais
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pode aplicar multas de trânsito por excesso de velocidade em rodovias federais. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou ...