17 de Maio de 2016

Cancelei uma compra por descumprimento de oferta e meu nome foi negativado, o que devo fazer?

Quando o consumidor compra um produto financiado existem duas relações de consumo distintas e com empresas diferentes: a primeira com a loja que vendeu o produto e a segunda com a financeira, que co...

17 de Maio de 2016

Tudo o que você precisa saber sobre o Direito às Férias!

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17 de Maio de 2016

Gravidez anterior à contratação não impede estabilidade

A trabalhadora que estiver grávida no momento da demissão tem direito à estabilidade provisória, não importando se a gestação teve início antes ou depois da contratação. Seguindo esse entend...