09 de Junho de 2016

Quais são as regras que uma empresa deve seguir para a concessão das férias coletivas?

As férias coletivas, como a frase já explicita, devem ser concedidas a todos os funcionários da empresa ou a um setor ou turno específico dela. Caso apenas parte destes funcionários entre em f�...

08 de Junho de 2016

Validade de exame físico ou psicotécnico depende de previsão legal, decide TST

A validade de exame físico e psicotécnico em concurso público depende de previsão no ordenamento jurídico pátrio. Desse modo, a simples imposição do teste em edital não garante a legalidade d...

07 de Junho de 2016

Busca e apreensão de veículos no novo CPC

A busca e apreensão de veículos é uma decisão, de um determinado juiz, que autorizou apreender o bem anteriormente dado em garantia do pagamento de um financiamento ou empréstimo, cuja obrigaçã...