16 de Maio de 2016

6 Coisas que todo trabalhador deve saber sobre o atestado médico

O atestado médico garante ao trabalhador a remuneração do dia abonado, caso o funcionário precise faltar ao trabalhopor motivo de problema de saúde. A empresa que recebe o atestado não pode desc...

16 de Maio de 2016

Obrigação dos pais de prestar alimentos a filho maior de idade depende de prova

O filho que atinge a maioridade tem que comprovar a necessidade ou que frequenta curso técnico ou universitário para continuar recebendo pensão alimentícia. A decisão unânime foi da Terceira Tur...

16 de Maio de 2016

Quais os Direitos do Consumidor caso ocorra alteração no horário de Voo sem prévia comunicação?

Segundo Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor (IBRADCON) a empresa precisa comunicar o cliente sobre a alteração de horários, através de e-mails e por telefone. Devendo ocorrer por todos o...